Nas ruas do Brasil, crianças invisíveis
Nos centros das grandes cidades, meninos e meninas que vivem sem amparo
MARCELO SANTOS
Foto: Marcelo Santos
Murilo é um menino curioso. Tem 11 anos e é conhecido como alemão, por conta de seus cabelos loiros e pele clara. Gosta de conversar, brincar e contar piadas. Laura é vaidosa, usa batom, brincos e diz ter 16 anos, mas não aparenta mais de 13. Sua diversão preferida é fazer de conta que é modelo. Uelinton, de 11, é tímido e calado, mas adora brincar de pega-pega e polícia-e-ladrão com seu amigo Fabrício, de 13, que ostenta, orgulhoso, um sorriso maroto e um bigode bem ralo de quem começa a viver os primeiros dias da adolescência.
Laura tem nas mãos fotografias. Diz que um homem sempre a procura por lá para tirar fotos suas. Em troca, a deixa ficar com algumas cópias, onde ela aparece sorrindo e em poses erotizadas.
Todas essas crianças, que tiveram seus nomes trocados nesta reportagem, moram juntas. Quando faz calor, brincam. Quando o tempo está frio ou chuvoso, preferem se agasalhar com um cobertor e observar o vaivém constante dos automóveis que passam diante de sua casa, que na verdade é apenas um chão de terra coberto com um tecido esfarrapado sob um viaduto na região do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo. São crianças que dormem nas ruas, em total vulnerabilidade.
Entender o perfil delas não é nada simples. Não há uma metodologia única, em todo o país, para estudar quem e quantas são, ou mesmo como sobrevivem. Elas não estão nos censos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e as informações sobre esse fenômeno urbano normalmente repousam nas pastas das secretarias de assistência social dos municípios.
Segundo estimativas da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, uma iniciativa de organizações da sociedade civil e do poder público, cerca de 25 mil crianças passam as noites nas ruas das cidades brasileiras. O total é incerto, porque a maioria dos municípios não conta com uma pesquisa sobre o tema. “Sabemos quantas cabeças de gado andam nas pastagens do país, mas não podemos dar um número certo de crianças nas ruas simplesmente porque esse dado não existe”, afirma Bernardo Rosemeyer, coordenador da campanha e dirigente da ONG O Pequeno Nazareno, de Fortaleza, que atende 110 crianças ex-moradoras de rua. Na capital do Ceará, há cerca de 300 vivendo nas ruas. Foi a partir dessa experiência de recuperação que, em 2005, nasceu a mobilização. Lançada no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Sociais, a rede já se espalha por 21 estados. “Não podemos conviver com o fato de crianças morarem nas ruas. O direito natural de alguém nessa situação é ter oportunidade de mudar sua trajetória”, diz Rosemeyer.
São quatro os principais pontos defendidos pela campanha: a necessidade de dados concretos sobre o número de meninos e meninas nas ruas; a adoção de uma conceituação única sobre o que é uma criança em situação de rua; a presença de educadores capacitados, que possam conhecer o histórico de vida dessas crianças, e um investimento maciço em suas famílias. “Se elas não podem retornar a sua casa, então o país está pisoteando um direito básico, que é o do acolhimento.” Rosemeyer espera reunir representantes de todo o país em 2009 para reivindicar do governo federal uma política nacional de combate a essa situação enfrentada por crianças e adolescentes.
Para se ter uma ideia de como o Brasil tem tratado a questão, a primeira pesquisa nacional sobre a população de rua, concluída no início de 2008, deixou de fora dados sobre menores de idade. A explicação do Ministério do Desenvolvimento Social para essa lacuna foi que já havia diversas ações voltadas para esse público.
Na cidade de São Paulo, estima-se que cerca de 2 mil crianças vivam pelas ruas. Dessas, pelo menos 400 moram sob viadutos, praças ou dormem nas calçadas. A informação é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que a pedido da prefeitura municipal realizou em 2007 o Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua na Cidade de São Paulo. Segundo o levantamento, foram contadas, durante uma tarde de sexta-feira, 1.842 crianças e adolescentes morando ou trabalhando na rua, na capital. “Podemos identificar três grupos de crianças: as que voltam todos os dias para casa e mantêm seus vínculos familiares; as que já perderam os laços com a família e moram na rua e por fim aquelas que estão no meio do caminho. Passam dias longe de casa, retornam e depois voltam às ruas”, observa a coordenadora da pesquisa, Silvia Maria Schor, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
O levantamento mostrou que 16% dos meninos e meninas tinham até 6 anos de idade. A maioria – 55% – estava na faixa entre 12 e 17, e 29%, entre 7 e 11 anos. “A permanência de crianças nas ruas é uma tragédia evitável. É uma situação que reflete claramente a problemática familiar. Em grande parte dos casos, no entanto, os conflitos e dificuldades podem ser solucionados ou minimizados, desde que o poder público se empenhe na criação de políticas que, efetivamente, respondam às demandas dessas famílias”, afirma Silvia.
A professora acredita que as atuais políticas apenas escondem o problema. “Se não houver um trabalho sério, essas crianças apenas sairão de um lugar para aparecer em outro.” Das crianças e adolescentes ouvidos por Silvia e sua equipe, 50% afirmaram voltar para casa todos os dias, enquanto 27% retornam uma vez ou menos por semana, e o restante, 23%, não fazem isso nunca. O tempo médio de vivência nas ruas é de três anos. “A gente não tem nenhuma informação sobre o que acontece com essas crianças depois que elas deixam as ruas. Não há dados precisos se elas voltam para casa, são institucionalizadas ou acabam morrendo”, admite Silvia.
Violência
Na sede do Projeto Meninos e Meninas de Rua, em São Bernardo do Campo (SP), uma página do Estatuto da Criança e do Adolescente manchada de sangue está emoldurada na parede, como uma triste ilustração do destino dessas crianças. “Isso [a mancha de sangue] ocorreu quando um menino de nosso projeto foi abordado por policiais militares. Ao ser revistado, ele mostrou o Estatuto para os agentes, que ficaram enraivecidos pela ‘arrogância’ do menino em reivindicar seus direitos. Bateram a cabeça dele no chão e gritaram: ‘Seu direito é este!’, enquanto lhe esfregavam o papel no rosto ensanguentado”, explica Marco Antonio da Silva, coordenador da ONG. Pouco mais de um ano depois, o mesmo menino foi encontrado morto, e os assassinos nunca foram identificados. “Na rua essas crianças estão sujeitas a todo tipo de agressão. São expostas à violência e é comum que reproduzam isso como forma de sobrevivência. Mas, é só olhar, são apenas crianças”, explica Marquinhos, como gosta de ser chamado.
Marquinhos tem 39 anos, mas já viu e viveu boa parte da história dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Passou seus dias de menino nas ruas de São Bernardo do Campo, onde vivia e trabalhava. Foi um dos primeiros participantes do Projeto Meninos e Meninas de Rua, instituição que nasceu no ABC Paulista e em 2008 completou 25 anos, com uma trajetória de atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. “Tudo começou quando religiosos, universitários e outros voluntários começaram a ir às ruas para saber quem eram essas crianças. Era um ato político. Imagine: um ‘cidadão de bem’ sentado ao lado dos ‘moleques’ nas ruas”, relembra.
Logo o grupo se organizou nacionalmente. Em 1986, com o apoio de outras instituições, como a República do Pequeno Vendedor, de Belém, 430 crianças e adolescentes em situação de rua foram levadas a Brasília, onde aconteceu o primeiro encontro nacional. “Não existe nada parecido na história: um grupo de crianças em situação de alta vulnerabilidade se reunindo para discutir seus direitos como cidadãos.”
O encontro voltou a acontecer em 1989, dessa vez para denunciar o assassinato de crianças nas ruas. “Levamos 40 nomes apenas aqui do ABC. Entre eles, os da Chacina dos Vianas”, lembra Marquinhos. “Chacina dos Vianas” foi o nome dado ao assassinato de 6 meninos, no dia 3 de setembro de 1987, na sede do projeto, que na época ficava na Rua dos Vianas, no centro de São Bernardo do Campo. Eles estavam dormindo quando um grupo armado invadiu o local e os matou. “Aconteceu no lugar onde, em tese, deveríamos protegê-los”, lamenta.
A segunda edição do encontro serviu para trazer a público a situação de violência a que as crianças moradoras de rua eram submetidas, principalmente por grupos de extermínio pagos por comerciantes para “dar um sumiço” nos garotos. “A Anistia Internacional criticou o Brasil, alegando que o país havia descoberto um modo de resolver o problema das crianças de rua: matando-as”, lembra Marquinhos, explicando que as denúncias serviram também para que o governo federal assumisse um compromisso, por intermédio da Convenção Internacional dos Direitos Humanos, com a Organização das Nações Unidas (ONU) para melhorar a situação da infância no Brasil.
Atraso
Se cumprisse o acordado, o Brasil teria de, pelo menos, encaminhar a cada cinco anos um levantamento sobre a situação da infância no país à ONU. “Ocorre que, desde 1990, data de assinatura do compromisso, o país encaminhou apenas um relatório. Esse documento é uma espécie de prestação de contas sobre as obrigações assumidas”, explica Djalma Costa, coordenador da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced). “Há diversos grupos de crianças nos quais houve pouco avanço. Um deles é o daquelas em situação de rua, que são as mais vulneráveis.”
Entre as instruções da convenção está a criação de um plano nacional de proteção aos direitos das crianças. “É uma recomendação da ONU. O país precisa ter uma estratégia para conjugar todos os esforços municipais”, explica Costa. Outro importante ponto que também não é respeitado é a instituição de um órgão suficientemente independente e ágil, capaz de fazer valer os direitos das crianças em situação de rua. “Não há nenhuma instância que possa obrigar um prefeito, governador ou presidente a cumprir a determinação imediata de que nenhuma criança esteja nas ruas. Você pode até ir à Justiça, mas isso levará tempo.” Segundo ele, é essa falta de responsabilização que faz da questão um “jogo de empurra” ou dá origem a políticas de cunho estético, que buscam apenas “maquiar” o problema.
Não é apenas no Brasil, porém, que crianças vivem nas ruas. O fenômeno atinge meninos e meninas de diversas partes do mundo, principalmente nas capitais dos países mais pobres. Segundo estimativas da ONG inglesa Consortium for Street Children, há no Quênia 250 mil crianças nessas condições; na Etiópia, 150 mil; em Bangladesh, 445 mil e na Índia, 11 milhões. O antropólogo Benedito Rodrigues dos Santos comparou as crianças de São Paulo com as de Nova York e publicou as conclusões em sua tese de doutorado pela Universidade de Berkeley, na Califórnia. De acordo com ele, os meninos e meninas de rua brasileiros e norte-americanos apresentam semelhanças na forma como fogem de casa e como se mantêm nas ruas.
Entre as crianças entrevistadas nos Estados Unidos, 50% afirmaram ter deixado sua casa devido à violência doméstica, e apenas 7% reclamaram da questão econômica. No Brasil os números são de 60% e 40%, respectivamente.
A grande diferença, segundo o antropólogo, está no enfrentamento do drama. Em Nova York, há políticas como o pagamento de US$ 600 mensais para casais que desejam acolher um menor que tenha saído de casa e por algum motivo não possa voltar para lá, além de uma rede de abrigos com boa infraestrutura e recursos. Já em São Paulo, a prefeitura conta apenas com o programa municipal São Paulo Protege, que funciona por meio de abordagens nas ruas, feitas por educadores, mas cujo atendimento não dá conta do número necessário de crianças.
Quando há interesse voluntário dos meninos e meninas pela rede de abrigos, eles são encaminhados a um dos Centros de Referência da Criança e do Adolescente (Creca). A cidade conta com 18 casas desse tipo. “As crianças deveriam ficar, no máximo, dois meses, e depois ser reinseridas em sua família ou encaminhadas para um abrigo. O problema é que os abrigos estão todos cheios, e muitas não podem retornar a seu lar”, explica Marilia Mastrocolla de Almeida, coordenadora de um Creca no centro da cidade. São 25 crianças no antigo casarão. Lá elas não têm uma rotina planejada. “Normalmente passam o dia assistindo à televisão ou brincando”, explica ela. É uma opção mais digna do que morar nas ruas. “Mas, infelizmente, muitas crianças nos procuram e nem sempre podemos acolhê-las, devido ao limite de vagas.”
Casa vazia
Na opinião de Irene Rizzini, do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), o país não está conseguindo enfrentar adequadamente o problema. “Estudos mostram que o ‘ir para as ruas’ é um processo que começa com a ausência de recursos em casa ou mesmo com a questão que identificamos como fenômeno da casa vazia”, explica a pesquisadora, autora de Vida nas Ruas – Crianças e Adolescentes nas Ruas: Trajetórias Inevitáveis? Segundo ela, muitos pais passam os dias fora e deixam as crianças sozinhas, sem a supervisão de um adulto. “Isso é um grande facilitador, causado principalmente por questões econômicas. A casa vazia tem até um sentido simbólico, já que demonstra que não existe preocupação com o desenvolvimento da criança.”
A pesquisadora observa também que o cenário tem piorado nos últimos 20 anos, desde quando começou a se dedicar ao estudo desse fenômeno. “Hoje existem crianças muito jovens, com 7 ou 8 anos, que já têm acesso a armas e drogas, como o crack. É uma situação absolutamente dramática”. Ela lamenta também o provável desfecho da história da maioria das crianças. “Elas correm um risco altíssimo de não sobreviver.”
Mesmo com esse prognóstico sombrio, as ruas continuam exercendo fascínio sobre os meninos e meninas do país, que buscam nos grandes centros uma atitude de afirmação contra toda sorte de abusos e ausências. É o que acredita o psiquiatra Auro Danny Lescher, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Projeto Quixote, que atende crianças e adolescentes em situação de rua na capital paulista. Ele entende como uma busca por sobrevivência a ‘fuga para a rua’, mas vê nesse drama uma situação semelhante à vivenciada por imigrantes, exilados, estrangeiros e soldados no front. “É aí que entra o uso das drogas, que têm uma função anestésica. Imagine o que é para uma criança estar no centro da cidade, longe de suas referências e de seus pais”, diz o psiquiatra, ao explicar por que 90% das crianças e adolescentes em situação de rua usam drogas.
Lescher sugere que deveria ser atribuído a essas crianças o mesmo status humanitário dos refugiados urbanos, capacitando-as a receber a proteção e ajuda que a ONU disponibiliza a quem foge de um conflito armado, por exemplo. Ele recorre a seu personagem literário predileto, dom Quixote, para refletir sobre o drama urbano. “Quixote só recobrou a lucidez pouco antes de morrer. Fica uma pergunta para nossa sociedade em relação às crianças: será que voltaremos à lucidez a tempo de mudar a situação atual, ou morreremos sem ver essa transformação?”, questiona, indignado com a brutalidade urbana.
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Bebês indígenas, marcados para morrer
Por razões culturais, crianças indesejadas são sacrificadas nas aldeias
MARCELO SANTOS
Muwaji e a bebê Iganani / Foto: Márcia Suzuki
Ainda que inaceitável em nossa sociedade, o assassinato de bebês indesejados é algo tão antigo quanto a própria humanidade. Até mesmo expoentes do pensamento grego, como Aristóteles e Platão, eram capazes de frases que, sem o devido crédito, poderiam facilmente ser atribuídas aos mais ensandecidos e vis déspotas. No entanto, as idéias de tais pensadores encontraram eco na antiga Roma, que apoiava moral e legalmente o infanticídio, caso se constatassem deficiências físicas ou psíquicas.
Embora não se possa supor que as idéias dos pensadores da Antiguidade clássica tenham afetado o modo de viver e agir dos índios brasileiros, fato é que, a cada ano, centenas de crianças são sacrificadas no meio da selva, por conta de tradições culturais, quando ocorre por exemplo o nascimento de gêmeos ou de bebês com algum problema físico.
Não existem números precisos. De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) identificar esses casos, uma vez que se trata de um traço cultural. Já a Funai alega que os dados devem ser obtidos na Funasa, que gerencia as atividades dos distritos sanitários nas aldeias. O pouco que se sabe sobre o assunto provém de fontes como missões religiosas, estudos antropológicos ou algum coordenador de posto de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) que repasse as informações para a imprensa, antes que elas sejam enviadas ao Ministério da Saúde e lá se transformem em “mortes por causas mal definidas” ou “externas”.
É o caso do médico sanitarista Marcos Pellegrini, que até 2006 coordenava as ações do DSEI-Yanomami, em Roraima. Lá, de acordo com levantamentos feitos por ele, 98 crianças indígenas foram assassinadas pelas mães em 2004 (ver texto abaixo). Em 2003 foram 68, fazendo dessa prática cultural a principal causa de mortalidade infantil entre os ianomâmis, uma etnia de caçadores-agricultores formada por 28 mil indígenas que vivem no norte da Amazônia.
“Os ianomâmis constituem o povo mais primitivo do planeta. Se uma criança nasce com qualquer problema físico, eles matam. Se a mãe tiver duas meninas, por exemplo, e nascer outra, eles matam também. Trata-se de uma questão cultural, e nós, da Funasa, não trabalhamos com isso. Todos os números são repassados para a Funai”, explica o assessor de comunicação da Funasa de Roraima, Ribamar Rocha.
Números confusos
De acordo com dados do livro Saúde Brasil 2006 – Uma Análise da Desigualdade em Saúde, publicado no início de 2007 pelo Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade entre os indígenas, até os 5 anos de idade, é de 30%. Em 2004, 626 bebês indígenas morreram antes de completar 1 ano. Dentre esses óbitos, 107 tiveram razões misteriosas (causas externas 2,3%, mal definidas 12,5% e outras 2,3%).
“Os óbitos entre crianças menores de 5 anos na população indígena devem-se principalmente a condições de pobreza, como desnutrição, pneumonias e diarréias. Não temos como dizer se fatores culturais, como o infanticídio, contribuem para a elevação da taxa de mortalidade infantil. O sistema de coleta de dados não tem esse tipo de informação”, explica Maria de Fátima Marinho de Souza, da Coordenação Geral de Informações e Análise em Epidemiologia do Ministério da Saúde.
A Funasa, por meio de sua assessoria, alega que os números levantados pelo Ministério da Saúde estão em desacordo com o total de óbitos entre os aldeados (as informações que constam do livro Saúde Brasil 2006 incluem tanto os índios que vivem em aldeias como os que estão em áreas urbanas), mas não soube dizer quais as causas de morte entre aqueles que estão nas tribos nem se práticas culturais interferem nesses dados. A taxa de mortalidade infantil nas aldeias, segundo o órgão público, foi de 39,1 óbitos para cada mil nascidos vivos no ano passado, bem mais elevada do que a verificada entre a população brasileira, que é de 23,6. As duas, no entanto, estão bem acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipula como aceitável, que é de dez óbitos por mil nascidos vivos.
Cortina de fumaça
Para o coordenador de Assuntos Externos da Funai, Michel Blanco Maia e Souza, os casos de infanticídio não merecem maior atenção do governo. “Não temos esses números, mas acredito que sejam episódios isolados.” Segundo Souza, a preocupação com os homicídios de bebês nas tribos vem sendo expressada por missões religiosas, que vêem no debate uma oportunidade de permanecer em territórios indígenas isolados. “Estão tentando usar essa questão para criar uma cortina de fumaça e desviar o foco do problema da interferência de seus missionários na cultura dos índios”, diz ele, alegando que o trabalho de algumas organizações é meramente proselitista.
Na avaliação do coordenador, a Funai e a Funasa dão a assistência necessária aos índios para evitar a matança de crianças. “Se há bebês que nascem com problemas, já temos profissionais e médicos que oferecem soluções e tratamentos para evitar que sejam sacrificados. Mesmo entre grupos nômades, quando a mulher tem vários filhos, damos assistência para que ela não mate nem abandone alguma criança. Mas são episódios raríssimos. Desconheço outras formas de infanticídio que estejam sendo praticadas”, conclui o funcionário da Funai.
Não é o que pensa Márcia Suzuki. Etnolingüista com mestrado em lingüística indígena pela Universidade Federal de Rondônia, ela esteve no centro do imbróglio causado pela retirada de dois bebês da tribo suruuarrá, em 2005, para tratamento médico em São Paulo. Na ocasião, Funasa e Funai acusaram os missionários evangélicos da organização Jovens com uma Missão (Jocum), que atuavam na área dos suruuarrás – uma tribo isolada, com cerca de 130 índios –, de “seqüestrar” as crianças. Márcia e seu marido, Edson Massamiti, que faziam parte da missão religiosa, defenderam-se, apresentando documentos de autorização assinados por funcionários do posto da Funasa de Lábrea, no Amazonas, que liberavam o translado dos bebês e seus familiares. “Se eles não fossem levados para tratamento, certamente seriam sacrificados”, afirma Márcia.
Uma das crianças, Iganani, era portadora de paralisia cerebral e a outra, Tititu, recebeu o diagnóstico de hermafroditismo. Iganani chegou a ser deixada na mata para morrer, mas sua avó conseguiu convencer a mãe a ficar com ela. Já Tititu quase foi morta pelo pai, que ameaçou flechá-la, mas acabou decidindo levá-la até os “brancos”, para ver se saberiam o que fazer.
Voz pelas crianças indígenas
“Muwaji, a mãe de Iganani, é o principal símbolo de nossa luta. Ela nos pediu ajuda e a atendemos”, explica Márcia, que fundou no fim do ano passado a Atini (voz, em suruuarrá), uma organização não-governamental (ONG) cujo objetivo é “erradicar a prática do infanticídio nas aldeias indígenas do Brasil”. Buscando alcançá-lo, somou forças com políticos, antropólogos, advogados, geólogos e lideranças indígenas. “Temos percorrido diversas partes do país e contatado ONGs internacionais e até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de denunciar essa prática”, explica a etnolingüista, que viveu por 20 anos entre os suruuarrás e os saterés-maués. “Nesse período ocorreram 28 casos de infanticídio somente entre os suruuarrás.”
Desde a criação da Atini, ela contabiliza, por meio de pesquisas feitas com informações de missões religiosas, DSEIs, reportagens e dados da Funasa, que nos últimos quatro anos cerca de 500 crianças teriam sido assassinadas por razões culturais. “Estamos tentando entender o infanticídio no Brasil, mas os dados são esparsos e não muito seguros.”
Na opinião de Márcia Suzuki, um dos principais entraves para que o infanticídio deixe de ocorrer entre os indígenas está no campo político-cultural. Para ela, existe uma visão idealizada do índio. “Isso é reflexo de nossa história e do que aconteceu no Brasil, com a dizimação de tribos. Há um sentimento de culpa nacional. As pessoas acham que se você preservar a cultura indígena, mesmo com a morte de crianças, a dívida com os índios será paga, o que não é verdade”, afirma.
Suas opiniões chocam-se contra a corrente antropológica, segundo a qual o bem e o mal são relativos em cada cultura. O “bem” coincide com o que é “socialmente aprovado”. “A questão do infanticídio é muito complexa e não pode ser analisada separadamente da cultura e da cosmologia de cada povo. É perigoso tratar desse assunto como se fosse um fenômeno único, pois o que o Ocidente chama de infanticídio tem significado muito diferente em outras culturas”, explica Stephen Grant Baines, antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB).
Segundo ele, o assunto é polêmico e cabe apenas à sociedade indígena decidir se deve ser encarado como um problema de saúde pública. “Acho que pessoas de fora [da aldeia] não deveriam interferir, a não ser que os próprios indígenas solicitem uma discussão sob a ótica dos direitos humanos.”
Aspectos legais
A advogada Maíra de Paula Barreto discorda e pede uma ação, por parte do governo, para frear os casos de sacrifício de crianças nas tribos. “Sou a favor dos direitos humanos como algo universal, comum a todos os povos. Acredito que quando há choque com a cultura, o que prevalece são os direitos fundamentais”, afirma a pesquisadora, que é doutoranda pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde analisa, para sua tese acadêmica, a posição do governo brasileiro diante dos homicídios de recém-nascidos indígenas.
Maíra, que também faz parte do conselho consultivo da Atini, considera a prática cultural do infanticídio um atentado aos direitos humanos. “No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as crianças devem ser protegidas. Além da Declaração dos Direitos da Criança, da ONU, é lei que o Estado deve abolir práticas tradicionais que causem violações à integridade física dos menores”, considera. Segundo ela, o artigo 231 da Constituição, sobre a preservação dos valores culturais, deve ser entendido a partir do artigo 5º, que trata da proteção à vida.
Ela lembra que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, onde está definido que a cultura indígena ou tribal deve se submeter aos direitos humanos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional e internacional. “Acho que o governo deveria ter coerência, ou seja, se quer defender o relativismo cultural no Brasil, que denuncie os tratados de direitos humanos – o que significa retirar sua assinatura desses documentos. O direito à vida é inato, independente de etnia ou crenças”, afirma Maíra.
O tema já chegou ao Congresso Nacional, onde reuniões entre representantes da Funai, da Funasa e de ONGs foram agendadas na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e na de Direitos Humanos e Minorias.
Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), discorda que o Estado deva intervir na prática cultural. “Historicamente, a interferência externa nas soluções encontradas pelos povos indígenas, tendo como referência os padrões culturais do Ocidente, tem gerado mais problemas para essas culturas. Infelizmente, o Estado brasileiro tem se ocupado muito em acabar com as diferenças, em vez de compreendê-las”, analisa.
Segundo Loebens, o atual modelo indigenista adotado pelo país inviabiliza uma aproximação entre agentes do poder público e povos indígenas, para uma interferência na questão do infanticídio. “Não se trata aqui de assistência médica ou psicológica, mas de distintas visões de mundo. O diálogo com base no conhecimento e respeito do outro é o melhor caminho, pois certamente nos levaria também a reconhecer nossos defeitos, inclusive a violência praticada contra crianças na nossa sociedade, em vez de enxergá-los só nos outros”, afirma.
Ele não acredita que a alta taxa de óbitos entre as crianças tenha ligação com práticas culturais e considera que a mortalidade infantil esteja mais relacionada à falta de terras e às más condições de saúde dos índios. “Inserir o infanticídio como uma das causas de morte seria transferir o problema para as comunidades indígenas em vez de buscar políticas públicas mais adequadas”, aponta Loebens.
Terra e saneamento
A professora Carla Costa Teixeira, responsável pelo Departamento de Antropologia da UnB, também descarta que os homicídios culturais sejam numericamente significativos e, em coro com o indigenista do Cimi, aponta como fatores principais para a mortalidade infantil os problemas territoriais, a falta de alimentos e a ausência de saneamento adequado. “É óbvio que há elementos culturais. O que digo é que não há comida suficiente. Isso é sério e não pode ser resolvido apenas com a distribuição de cestas básicas”, diz, citando o caso de Dourados (MS), onde dezenas de crianças indígenas vêm apresentando um quadro de desnutrição aguda. Muitas, inclusive, morrem por falta de alimentação.
Em sua opinião, o infanticídio não pode ser enquadrado como uma das causas do elevado número de óbitos entre as crianças indígenas. Ela considera “um argumento perverso” vincular práticas culturais com mortalidade infantil.
Segundo Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, “temos pouco conhecimento sobre o infanticídio entre os indígenas. Além disso, os números oficiais não são confiáveis. Morre mais gente do que é contado, inclusive devido à ineficiência dos programas de saúde voltados aos índios”. Doutor em antropologia pela Universidade de Indiana (EUA), Coimbra acredita que o problema começa na conceituação do que é “infanticídio” entre os indígenas, já que na sociedade brasileira o termo é aplicado aos casos em que a mãe mata o filho durante o puerpério – período necessário para que o estado geral da mulher retorne às condições anteriores à gestação.
De acordo com o pesquisador, é necessário um acompanhamento dos casos de assassinato de bebês nas aldeias. “Se alguns médicos dizem que mães estão matando seus filhos na proporção que consta do relatório dos ianomâmis, então é necessária uma investigação séria. Essas mulheres não são assassinas vulgares. Acho que estão sofrendo também”, pondera.
Coimbra acredita que o caminho seja buscar entender as razões para os infanticídios. “Não posso admitir que simplesmente se criminalize a mulher indígena ou que naturalizemos uma prática dessas em nome da cultura; acho que é necessário ir até lá para saber o que está acontecendo.”
Prática comum
Apesar da ausência de números confiáveis, a prática do infanticídio é algo comum entre as comunidades indígenas e já foi documentada em diversos estudos antropológicos. Os motivos alegados para o sacrifício de crianças são os mais diversos, como o nascimento de bebês com deficiências físicas ou mentais, gêmeos, filhos de relacionamentos extraconjugais, a preferência pelo sexo masculino, a ocorrência de partos muito próximos um do outro, sonhos ou maus presságios.
Normalmente os recém-nascidos são abandonados no meio da mata, enterrados vivos (para que, segundo a tradição, possam ver a passagem para o “outro mundo”), asfixiados com folhas ou envenenados. Há também relatos de bebês flechados ou mortos a golpes de facão.
Entre as tribos em que o sacrifício de bebês é relatado estão as etnias ianomâmi, suruuarrá, uaiuai, bororo, tapirapé, caiabi, ticuna, amondaua, uru-eu-uau-uau e paracanã.
“Ninguém fala sobre o infanticídio, não é algo que eles se sintam confortáveis em comentar. É um tabu”, explica Yumi Gosso, doutora em psicologia experimental pela Universidade de São Paulo (USP), que estudou a vida dos índios paracanãs. Segundo ela, apesar de ser inaceitável em nossa sociedade, a prática encontra razões no ambiente das tribos, onde o trabalho é muito duro para as mães. “Imagine o que seria cuidar de duas crianças gêmeas na aldeia. Isso colocaria em risco a vida das duas”, avalia. A pesquisadora explica também que os indígenas não criam um laço afetivo com o bebê logo que ele nasce. “Existe um período até que se estabeleça um relacionamento entre mãe e filho.”
Causas da mortalidade infantil
Percentual de óbitos entre crianças indígenas menores de 1 ano de idade (dados de 2004)
Afecções perinatais: 29,2%
Problemas respiratórios: 20,2%
Doenças infecciosas: 12,9%
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: 11,7%
Malformações congênitas: 8,8%
Causas mal definidas: 12,5%
Causas externas: 2,3%
Outras causas: 2,3%
Fonte: “Saúde Brasil 2006 – Uma Análise da Desigualdade em Saúde”, Ministério da Saúde
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Desaparecidos: uma busca sem fim
Todos os anos 4 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil
MARCELO SANTOS
Luiz Henrique Oliveira: campanhas educativas
Foto: Arquivo pessoal
Desde a noite de 23 de dezembro de 1995, Ivanise Espiridião da Silva já gastou mais de R$ 20 mil com investigadores particulares na esperança de reencontrar sua filha Fabiana, desaparecida após ter participado de uma festa de aniversário de uma amiga, quando tinha apenas 13 anos. Outros milhares de reais foram necessários para custear as constantes viagens em busca de pistas, revirando hospitais, necrotérios, praças e abrigos.
Foram três infartos, diversos quilos perdidos e um casamento desfeito até que ela fundasse, em 1996, a Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), também conhecida como Mães da Sé, uma organização não-governamental que, ao mesmo tempo em que trabalha para solucionar casos de desaparecimento, também cobra do poder público políticas mais eficazes e a aplicação da lei 11.259, de 30 de dezembro de 2005, a única em vigor específica sobre a questão e que determina a investigação imediata em casos que envolvam crianças ou adolescentes, além da notificação instantânea de portos, aeroportos, polícia rodoviária, companhias de transportes interestaduais e internacionais. “Infelizmente, essa lei é pouco conhecida no país. Ainda imperam nas delegacias conselhos como: ‘Mãe, aguarde pelo menos um dia para fazer o boletim de ocorrência’. Isso é errado, as primeiras horas após o desaparecimento são as mais importantes”, explica Ivanise. “Até hoje o Estado me deve essa resposta, e não vou descansar até descobrir onde está minha filha.”
O drama de Ivanise ganhou projeção em 1996, logo após sua história ser relatada na televisão, na novela “Explode Coração”, escrita por Glória Perez e transmitida pela rede Globo. A idéia, que deu início ao chamado merchandising social – uma estratégia dos novelistas para discutir algumas questões e problemas em meio às tramas televisivas –, conseguiu mobilizar diversas pessoas que procuravam seus filhos desaparecidos. Ao final do último capítulo da trama global, contabilizava-se um saldo positivo de 150 crianças localizadas, além de diversos trabalhos, como o de Ivanise, que pipocavam por todo o país. O Brasil descobria, enfim, o drama das crianças desaparecidas.
Mais de dez anos depois, o trabalho das Mães da Sé continua. Ivanise não encontrou sua filha, mas conta com a solidariedade de outras mães, também vitimadas pela ausência de seus filhos. Todos os domingos elas se reúnem nas escadarias da Igreja da Praça da Sé, na região central da cidade de São Paulo, com cartazes com fotos das crianças desaparecidas.
Segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), órgão da presidência da República, cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil. “Destes, de 10% a 15% permanecem por um longo período longe de casa ou simplesmente não são mais localizados”, explica Mariza Tardelli, coordenadora da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDesap), da Sedh.
Cadastro integrado
Criada em 2002 com o objetivo de integrar organizações e delegacias especializadas de todo o território nacional num esforço único de identificar e localizar os desaparecidos, a ReDesap ainda não produziu muitos frutos. “Adoraríamos ser um cadastro nacional, mas isso não acontece. Somos uma rede de entidades, com fomento do governo federal, mas não conseguimos nos constituir como cadastro”, explica Mariza. Segundo ela, isso ocorre porque nenhuma das 45 agências executoras que formam a rede, em sua maioria delegacias especializadas em busca de desaparecidos ou de proteção às crianças e aos adolescentes, é subordinada ao órgão federal. “Cabe às delegacias, vinculadas ao governo estadual, investigar e incluir as informações na rede. Nós, da Secretaria dos Direitos Humanos, não temos como obrigar as delegacias a cadastrar todos os casos. É um trabalho feito de forma voluntária.”
Mariza Tardelli explica que o papel principal da ReDesap é “manter aquecido o debate” sobre os desaparecidos. Para isso, no final de março deste ano, realizará o segundo Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, na cidade do Rio de Janeiro. De sua primeira edição, ocorrida em novembro de 2006, no Distrito Federal, resultaram boas idéias, registradas num documento conhecido como “Carta de Brasília”, mas quase nenhuma ação concreta. “Nossa intenção é tirar o foco só da questão de que temos de aprimorar e financiar equipamentos para as delegacias. Desejamos fazer com que a rede consiga se articular e tornar esse tema mais popular entre os conselhos tutelares, a promotoria pública e as delegacias especializadas.”
Segundo Ariel de Castro Alves, advogado, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), é urgente a necessidade de implementar um banco de dados nacional com informações sobre todos os casos de crianças desaparecidas. “O que existe [a ReDesap] está muito aquém das necessidades do país”, afirma. Castro Alves acredita que esse banco de dados facilitaria a resolução de diversos casos. “É inaceitável, por exemplo, que uma criança passe por uma instituição pública e não seja identificada”, diz, citando os casos de menores que chegam a casas de passagem, prontos-socorros, institutos médico-legais e delegacias ou mesmo que estão institucionalizados.
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Conanda, 7% dos 80 mil menores que vivem em abrigos no país não têm suas famílias identificadas, ou seja, ao mesmo tempo em que 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano, cerca de 6 mil estão nos abrigos à procura de seus parentes. “Necessitamos de instrumentos de busca mais fáceis. Precisamos contar com a informática e com o desenvolvimento que já tivemos nessa área e que infelizmente não estão disponíveis para questões tão importantes como o desaparecimento de pessoas, principalmente de crianças e adolescentes.”
Na opinião de Castro Alves, uma saída seria a criação de legislação específica sobre a temática do desaparecimento de pessoas, “até mesmo para se ter uma definição conceitual e jurídica dos desaparecidos civis. Além disso, a lei deveria estabelecer as formas de atuação do Estado”.
“Um problema social”
Com o Código Penal em mãos, o delegado Francisco de Assis Camargo Magano, da Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo, afirma que a dificuldade não está na lei, na falta dela e muito menos no seu braço forte, a polícia. “É um problema social. Normalmente isso ocorre com pessoas muito pobres, que vivem em lares desestruturados. A maioria dos casos são fugas”, diz, ao mesmo tempo em que aponta os artigos que tratam das questões do abandono material, intelectual e moral. “É claro que há crimes como seqüestro e homicídio. Mas muitas vezes acontece de os pais nos procurarem contando uma história e, depois, verificarmos que o menor era maltratado em casa e, por isso, fugiu.”
No último ano, em todo o estado de São Paulo houve o registro de 9.232 boletins de ocorrência relativos ao desaparecimento de adolescentes e crianças. Destas, 377 tinham idade inferior a oito anos. “É difícil precisar o número exato de casos solucionados, uma vez que a pessoa faz o boletim na delegacia e, quando retorna para casa, pode já encontrar o desaparecido. O certo é que mais de 80% são resolvidos rapidamente.”
De fato, estudos mostram que a principal razão para o desaparecimento infanto-juvenil é a fuga. Uma pesquisa feita pelo Projeto Caminho de Volta, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em parceria com a Delegacia de Pessoas Desaparecidas, ouviu 302 famílias de crianças e adolescentes que retornaram espontaneamente ou foram localizados e concluiu que 73% dos casos referem-se a fugas, enquanto um número dez vezes inferior, de 7,7%, se deve à subtração, feita por conhecidos, familiares ou estranhos. Além disso, segundo a mesma pesquisa, houve reincidência em 47% das ocorrências, e em alguns casos (14,6%) as crianças já possuíam um histórico de mais de 15 fugas. “Identificamos, como fator de risco para o desaparecimento, crianças descritas como mentirosas, agressivas, tristes e que se isolam. Quanto ao ambiente familiar, os maus-tratos, a presença de uma família não-nuclear, violência doméstica, incesto e tráfico de drogas são agravantes e, de certa forma, até propiciam o desaparecimento de crianças e adolescentes”, afirma Claudia Figaro Garcia, psicanalista da equipe do Caminho de Volta e do Centro de Ciências Forenses da FMUSP.
Ela explica que o projeto tem quatro eixos principais. “Queremos identificar as causas dos desaparecimentos, dar suporte psicossocial às famílias, capacitar profissionais para o atendimento e criar um banco de DNA de pais e irmãos.” A idéia é dispor de dados com todas as informações dos desaparecidos. “Imagine que uma criança seja localizada em outro estado. Através de uma simples amostra genética poderemos comprovar se ela é, de fato, a mesma que está sendo procurada.” Isso, segundo a psicanalista, evitaria deslocamentos desnecessários. “É muito traumático para a família ter de realizar uma viagem para tentar encontrar o filho desaparecido e, ao chegar, perceber que foi um engano.”
Além disso, o projeto procura cadastrar em seu banco de dados informações genéticas de crianças que estão em abrigos ou mesmo de corpos sem identificação. “Dependemos de autorizações judiciais para obter algumas amostras, mas aos poucos vamos avançando.”
Outro estado que adotou o trabalho com o DNA foi o Paraná. Lá, no último semestre de 2007, o Caminho de Volta firmou uma parceria com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), da Secretaria de Estado da Segurança Pública. “Já coletamos o material genético de algumas famílias e enviamos para análise em São Paulo. Esperamos solucionar os casos mais antigos, que são de 21 crianças que ainda não foram encontradas”, explica a delegada titular do Sicride, Daniele de Oliveira Serigheli.
Em 2007, foram registrados 71 casos de desaparecimento de crianças no Paraná. “Todos foram solucionados”, afirma Daniele, em cuja delegacia há um departamento para a criação de cartazes com fotos dos desaparecidos, além de um serviço para a progressão digital da idade, usado nas fotografias dos casos mais antigos. “Os pais já saem daqui com todo o material impresso”, explica.
A estratégia é semelhante à utilizada pelo SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do governo do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o gerente do departamento, Luiz Henrique Oliveira, outro aspecto importante é investir na prevenção. “Em épocas como as festas de fim de ano e o carnaval, o número de desaparecimentos de crianças e adolescentes aumenta bastante. Por isso trabalhamos com campanhas educativas, inclusive distribuindo kits com pulseiras de identificação”, explica.
Mesmo já tendo localizado, nos últimos 11 anos, mais de 2 mil crianças através do SOS Crianças Desaparecidas – outras 500 não foram encontradas –, Oliveira vê com pessimismo a atual situação no país. “Temos uma série de dificuldades. Uma questão importante é: por que a criança, logo ao nascer, não recebe uma identificação civil única? Isso evitaria trocas de bebê e a subtração”, diz. Sua crítica refere-se à falta de uma “unificação” dos registros civis. “Há um cadastro nacional para os veículos, mas, no que é mais fundamental, o próprio ser humano, o brasileiro, isso não existe. O registro civil é um em São Paulo e outro aqui no Rio”, exemplifica.
Outros recursos
É na troca de informações através da internet que reside grande parte dos esforços na busca de pistas sobre os desaparecidos. Um dos trabalhos pioneiros nessa área surgiu em 1997, por intermédio da ONG americana Missing Kids, um dos braços filantrópicos da multinacional Computer Associates (CA). A idéia era colocar o Brasil na rede mundial, ao lado de mais de dez países, com informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos e serviços como o envelhecimento digital. O projeto começou por São Paulo, onde a empresa doou os equipamentos e a tecnologia, enquanto a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) cedia o local e os funcionários. Logo foi estendido para o SOS Criança, no Distrito Federal, onde ajudou a solucionar o caso mais conhecido de uma criança desaparecida no país, o seqüestro de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, que fora levado do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em 1986. Foi através das informações e fotos no site do Missing Kids que ele foi reencontrado, na época com 16 anos. “Dezenas de crianças foram localizadas por meio do programa. O único gasto que o Estado tinha era com o pagamento de nosso salário, uma vez que a CA bancava os equipamentos e a capacitação”, relembra o ex-coordenador do programa em São Paulo, José Manuel de Souza Agrela.
Inaugurado numa badalada cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, com a presença do então governador Geraldo Alckmin e do ex-presidente e fundador da companhia, Charles Wang, o programa foi sendo esquecido até ser desativado, em 2003. Segundo a assessoria de imprensa do Seads, o governo decidiu descentralizar as ações, deixando sob a responsabilidade dos municípios a tarefa antes exercida pelo órgão. “É uma pena. Fazíamos um trabalho pioneiro, principalmente em relação ao envelhecimento das imagens, algo até então inédito no país”, lamenta Agrela.
Pelo direito de enterrar os filhos
Outro projeto pioneiro na procura por desaparecidos obrigado a reduzir atividades foi o das Mães de Acari, que atua na busca por vítimas da violência, nas periferias da capital fluminense. Lá o problema não foi apenas uma “canetada” política. “A partir do momento em que assassinaram Edméia [da Silva Euzébio, morta em 1993 enquanto investigava o desaparecimento de sua filha], morreu também a esperança no coração das outras mães”, relembra Marilene Lima e Souza.
Inspirada no grupo de mulheres da associação Mães da Praça de Maio, que desde 1977 se reúne em Buenos Aires, em frente à sede do governo argentino, em busca de informações sobre os filhos desaparecidos durante a ditadura militar naquele país (1976-1983), a luta de Marilene, Edméia e de outras mães começou com a intenção de localizar os corpos dos 11 adolescentes vítimas de uma chacina em Acari, subúrbio do Rio de Janeiro, em julho de 1990. Na ocasião, um grupo de homens armados que se identificaram como policiais militares invadiu um sítio na periferia carioca à procura de jóias e dinheiro roubado. Os adolescentes que estavam no local foram jogados dentro de uma kombi, mais tarde encontrada queimada, com vestígios de sangue. Os jovens nunca mais foram vistos. “Eu tenho a certidão de nascimento, mas não a de óbito de minha filha.”
Marilene também acredita que o problema seja social e econômico. “Quando o filho do rico é seqüestrado, merece uma complexa investigação até que se tenha uma resposta definitiva. Se for de família pobre, apenas desaparece e assim fica para sempre. Não é justo nos tirarem o direito de enterrar nossos filhos com dignidade.”
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